Termos de Utilização

Última atualização: janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o website e os serviços de Preços Ativância, concorda em estar vinculado por estes Termos de Utilização. Se não concorda, não utilize os serviços.

2. Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade na sua jurisdição) e ser legalmente capaz de celebrar um contrato vinculativo. Os serviços não são oferecidos a residentes de jurisdições restritas onde tal oferta seria ilegal.

3. Registo de Conta

Concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o registo e em manter estas informações atualizadas. É responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades na sua conta.

4. Serviços

Preços Ativância fornece ferramentas tecnológicas e informações educativas relacionadas com investimento online. Não somos o seu consultor financeiro. Nada neste site constitui aconselhamento de investimento personalizado, aconselhamento fiscal ou uma solicitação para comprar ou vender qualquer instrumento financeiro.

5. Taxas

As taxas aplicáveis, spreads e comissões são divulgados na plataforma ou na tabela de taxas aplicável. É responsável por qualquer imposto decorrente das suas atividades.

6. Conduta Proibida

• Utilizar os serviços para branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, manipulação de mercado ou qualquer fim ilegal.
• Personificar outra pessoa ou fornecer informações de identidade falsas.
• Tentar interferir, comprometer ou fazer engenharia inversa de qualquer parte da plataforma.
• Utilizar ferramentas automatizadas para aceder aos serviços de forma diferente da expressamente permitida.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas comerciais, software e materiais no site são propriedade de Preços Ativância ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar os serviços para a sua finalidade prevista.

8. Serviços de Terceiros

A plataforma pode conter ligações ou integração com serviços de terceiros. Não somos responsáveis por tais serviços, nem pela sua disponibilidade, precisão ou conteúdo.

9. Avisos Legais

Os serviços são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» sem qualquer tipo de garantias. A negociação envolve risco substancial de perda. Consulte o nosso Divulgação de Risco para mais detalhes.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei, Preços Ativância não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros ou receitas, decorrentes da sua utilização dos serviços.

11. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e manter indemne Preços Ativância, as suas filiais e pessoal de qualquer reclamação ou exigência decorrente da sua violação destes Termos ou da sua má utilização dos serviços.

12. Suspensão & Cessação

Podemos suspender ou cessarmos o acesso aos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se acreditarmos que violou estes Termos ou a lei aplicável.

13. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis na sede de Preços Ativância, sem consideração dos princípios de conflito de leis.

14. Alterações

Podemos alterar estes Termos de tempos em tempos. A utilização contínua dos serviços após alterações constitui aceitação dos Termos revisto.

15. Contacto

As questões sobre estes Termos podem ser enviadas através da nossa página de contacto.

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